Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao Vida Sobre a Rocha. Ao acessar e utilizar nosso aplicativo móvel, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize o aplicativo.

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através do aplicativo ou por e-mail.

2. Descrição do Serviço

O Vida Sobre a Rocha é um aplicativo cristão de restauração integral que oferece:

• Devocionais diários baseados em 7 áreas da vida
• Exercícios práticos de desenvolvimento pessoal
• Planos de restauração de 21 dias
• Assistente de IA (Sophia) para orientação personalizada
• Análises semanais do seu progresso espiritual e pessoal
• Conteúdo premium através de assinatura

3. Cadastro e Conta de Usuário

3.1. Criação de Conta

Para utilizar o aplicativo, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta.

3.2. Requisitos de Idade

Você deve ter pelo menos 13 anos de idade para usar o aplicativo. Usuários entre 13 e 18 anos devem ter permissão dos pais ou responsáveis.

3.3. Segurança da Conta

Você deve notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta. Não nos responsabilizamos por perdas decorrentes do uso não autorizado de sua conta.

4. Assinaturas e Pagamentos

4.1. Planos de Assinatura

Oferecemos diferentes planos de assinatura:

• Plano Gratuito: Acesso a conteúdo básico
• Plano Premium: Acesso completo a todos os recursos e conteúdos

4.2. Renovação Automática

As assinaturas são renovadas automaticamente no final de cada período de cobrança, a menos que você cancele antes da data de renovação. O cancelamento pode ser feito através das configurações da sua conta na loja de aplicativos (Google Play ou App Store).

4.3. Reembolsos

Os pagamentos são processados pelas lojas de aplicativos. Políticas de reembolso seguem as diretrizes da Google Play Store e Apple App Store. Entre em contato conosco em caso de problemas com cobranças.

4.4. Alterações de Preço

Reservamo-nos o direito de alterar os preços das assinaturas. Você será notificado com antecedência sobre qualquer mudança de preço que afete sua assinatura atual.

5. Uso Aceitável

Ao utilizar o aplicativo, você concorda em NÃO:

• Violar qualquer lei ou regulamento aplicável
• Compartilhar sua conta com terceiros
• Tentar acessar áreas restritas do sistema
• Fazer engenharia reversa ou descompilar o aplicativo
• Usar o aplicativo para fins comerciais não autorizados
• Transmitir vírus, malware ou código malicioso
• Coletar dados de outros usuários sem autorização
• Usar o serviço de forma que possa prejudicar ou sobrecarregar nossos servidores

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do aplicativo, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens, áudios, vídeos, devocionais, exercícios e software, é propriedade do Vida Sobre a Rochaou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

Você recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para usar o aplicativo para fins pessoais e não comerciais. Não é permitido copiar, modificar, distribuir ou vender qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

7. Conteúdo do Usuário

Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que criar no aplicativo (respostas a exercícios, anotações pessoais, etc.). No entanto, ao usar o aplicativo, você nos concede uma licença limitada para armazenar e processar esse conteúdo para fornecer os serviços, incluindo:

• Gerar análises semanais personalizadas
• Melhorar as respostas da assistente de IA Sophia
• Sincronizar seus dados entre dispositivos

Seu conteúdo pessoal é privado e não será compartilhado com outros usuários ou terceiros, exceto conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

8. Isenção de Garantias

O aplicativo é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que:

• O serviço será ininterrupto ou livre de erros
• Os resultados obtidos serão precisos ou confiáveis
• Defeitos serão corrigidos em um prazo específico

Importante: O Vida Sobre a Rocha é uma ferramenta de apoio espiritual e desenvolvimento pessoal. Não substitui aconselhamento profissional médico, psicológico ou pastoral. Em caso de problemas graves de saúde mental ou espiritual, procure ajuda profissional qualificada.

9. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, o Vida Sobre a Rocha não será responsável por:

• Danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais
• Perda de lucros, dados ou oportunidades de negócio
• Interrupções no serviço ou perda de acesso ao aplicativo
• Ações ou decisões tomadas com base no conteúdo do aplicativo

10. Rescisão

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações do aplicativo. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta se você violar estes Termos de Uso, sem aviso prévio e sem reembolso.

Após o encerramento, você perderá acesso ao conteúdo e dados associados à sua conta. Podemos reter certas informações conforme exigido por lei ou para fins legítimos de negócios.

11. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais brasileiros competentes.

12. Disposições Gerais

12.1. Acordo Integral

Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e o Vida Sobre a Rocha.

12.2. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

12.3. Renúncia

A falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

13. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco: